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Juridieduc Conteúdo Jurídico
Publicações
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Artigos (33)
Notícias (8)
Juridieduc Conteúdo Jurídico
Artigo ·
há 2 anos
Tudo o que você precisa saber sobre AFAC - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Social
Em linhas gerais, o AFAC pode ser definido como uma transferência de valores por um investidor, com intuito de aumento de capital a posteriori em sociedade investida, condicionado à deliberação...
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Artigo ·
há 2 anos
Análise sobre a Nota Comercial diante das mudanças implementadas pela Lei 14.195/2021
As notas comerciais surgiram como notas promissórias regidas pela LUG - Lei Uniforme de Genébra (Cambial), e ofertadas publicamente por companhias como mecanismos de financiamento a curto prazo,...
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Artigo ·
há 3 anos
Os impactos da LGPD nos serviços extrajudiciais de notas e de registro realizados pelos cartórios - provimento CGJ nº 23/2020 do TJ/SP
A Lei de Acesso à Informação, ou LAI, é uma lei federal que permite a qualquer pessoa, seja física ou jurídica, solicitar informações públicas das esferas municipais, estaduais e federais. Foi...
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Artigo ·
há 3 anos
Sistema de Financiamento - O que você precisa saber antes de contratar um financiamento imobiliário
O que é SFI e qual sua finalidade? SFI significa Sistema de Financiamento Imobiliário, que surgiu em 1997 e foi desenvolvido com a Lei de nº 9.514/1997, que além de dispor sobre o SFI, também...
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Artigo ·
há 3 anos
A importância de analisar o Custo Efetivo Total (CET) antes da contratação de operações de crédito
A Constituição Federal de 1988 foi um marco na mudança do modelo de intervenção do Estado no domínio econômico, que passou de um “Estado Empreendedor” baseado na criação de empresas estatais...
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Artigo ·
há 3 anos
A transformação digital por meio da tecnologia blockchain
O conceito blockchain surgiu em 2008, e significa “cadeia de blocos”, uma tecnologia que foi desenvolvida, no código fonte da criptomoeda (moeda virtual) muito conhecida como Bitcoin, não sabendo ao...
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Artigo ·
há 3 anos
11 dicas de como minimizar riscos após o vazamento de dados pessoais que expôs mais de 200 milhões de brasileiros
Recentemente, a empresa especializada em segurança digital da startup Psafe apontou uma falha na segurança de dados pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros, que resultou no vazamento de CPFs,...
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Artigo ·
há 3 anos
CMN publica novas regras de cobranças de encargos em decorrência de atraso de pagamento em operações de crédito
O Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução CMN n.° 4.882, de 23 de dezembro 2020, editou regras sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de...
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Artigo ·
há 4 anos
Cessão fiduciária de cotas de fundos de investimento como opção de garantia ao cumprimento de obrigações firmadas por meio de operações financeiras e contratos de locação
De acordo com o inciso X do artigo 2º da Instrução CVM nº 555/2014, a cessão fiduciária de cotas é uma modalidade de garantia na qual o devedor transfere a titularidade de cotas de sua propriedade ao...
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Artigo ·
há 4 anos
Guia completo com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha
Quem deseja uma leitura breve pode valer-se do resumo abaixo. Para uma leitura minuciosa, sugere-se iniciar pelo item “1.Introdução” Resumo: Pela Lei Maria da Penha , considera-se violência doméstica...
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